Confira o que foi apreciado:
PROJETOS DE LEI
01) Processo 3482/2023 – Projeto de Lei 46/2023
Autor: Vereador Leonardo Monjardim
Ementa: Altera a Lei no 5954/2003 – Institui sobre a isenção da taxa de publicidade.
Relator: Vereador Aloísio Varejão
Parecer: Pela Aprovação da Matéria com Emenda
MATÉRIA APROVADA COM EMENDA
02) Processo 1800/2024 – Projeto de Lei 16/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Ementa: Dispõe sobre a alteração da 9.766, de 31 de maio de 2021, que altera o Art. 15 da Lei 6.708, de 23 de dezembro/2006 – que dispõe sobre o programa Família Acolhedora e dá outras previdências.
Relator: Vereador Leonardo Monjardim
Parecer: Pela Aprovação da Matéria
MATÉRIA APROVADA
03) Processo 1801/2024 – Projeto de Lei 17/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Ementa: Dispõe sobre a alteração da 8.176, de 21 de outubro 2011, que autoriza a concessão de subsídio financeiro à Família Extensa e dá outras previdências
Relator: Vereador Leonardo Monjardim
Parecer: Pela Aprovação da Matéria
MATÉRIA APROVADA
Matéria: Mágda Carvalho
foto: Vitor Junquilho